Processo 190230/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 09:03
Autuado em 30/03/2012 09:03
Protocolo Integrado do Estado 111167818
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6027/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6027/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6027/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARILENA DIAS DE MATTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 14:02 do Protocolo 485524/14
20/07/2012 14:06 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 6027/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6693/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 11:17 DP  
05/01/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 52/2015 -
01/12/2014 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5241/2014 -
01/12/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 19387/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5308/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4410/2014 -
15/10/2014 21:12 S1C Acórdão nº 6027/2014 -
15/10/2014 21:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3020/2014 -
15/09/2014 08:10 GACAC  
03/09/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 12737/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Verbas transitórias. Legalidade e registro.
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15117/2014 -
31/01/2013 08:56 DICAP Parecer nº 12273/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 3º da EC 47/05. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
29/01/2013 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 152/2013 -
30/11/2012 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 309/2013 -
27/11/2012 20:17 SMPjTC Parecer nº 18837/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Observância das normas pertinentes. Registro.
28/06/2012 15:05 DIJUR Parecer nº 17636/2012 -
19/06/2012 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1954/2012 -
19/06/2012 09:26 GAIZL  
11/06/2012 18:16 SMPjTC Parecer nº 8019/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/04/2012 18:13 DIJUR Parecer nº 7386/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
30/03/2012 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6693/2012 -

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